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quinta-feira, 4 de março de 2021

Senado aprova em 2º turno o texto-base da PEC Emergencial que viabiliza auxílio


O Senado aprovou em segunda votação nesta quinta-feira (4), com 62 votos favoráveis e 14 contrários, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. 

O texto tem como objetivo permitir o pagamento de outras parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para o reequilíbrio fiscal quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.