domingo, 22 de julho de 2018

91% dos deputados e 71% dos senadores alvos da Lava Jato disputarão a eleição

Dos 55 deputados federais alvos de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano. A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; 2 a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos. 

No caso dos senadores, dos 54 eleitos em 2010, 24 estão sendo investigados pela força-tarefa e, destes, 17 disputarão a eleição em outubro, o equivalente a 71% do total de investigados. 
Seriam os casos dos campeões de inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações da Odebrecht: o líder do governo de Michel Temer, Romero Jucá (MDB), e o ex-presidente do PSDB Aécio Neves.

Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para ser investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, ressalte-se que o novo entendimento firmado pelo STF estabelece que o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo, de moldes que os crimes comuns realizados antes ou depois de assumirem seus cargos deverão ser julgados por tribunais de primeira instância.

No último dia 20, o Superior Tribunal de Justiça - STJ - estendeu as restrições do foro privilegiado para os governadores de Estado e conselheiros de Tribunais de Contas, o que fortaleceu ainda mais o entendimento exposado pela Suprema Corte.

Desde a mudança de entendimento do STF, no mês de maio, ao menos 105 casos envolvendo deputados e senadores já foram enviados pela Corte para a primeira instância da justiça.

Mesmo com a restrição do privilégio, os parlamentares investigados querem, mais do que nunca, a reeleição, a fim de continuarem desfrutando das benesses oferecidas aos cargos, além da imunidade parlamentar.





Candidato a Deputado Federal por São Paulo, Luiz Claudio Nogaroto nasceu em Tremembé e reside com a sua família em Taubaté, municípios do Vale do Paraíba. É engenheiro mecânico, pós-graduado em Carreiras Públicas. Iniciou sua carreira na administração pública em 2002, na Petrobras. Em 2009, foi aprovado e nomeado para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo. No ano seguinte, Nogaroto assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2011, exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Primeiramente, atuou na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Posteriormente, passou a trabalhar em grandes operações e, em 2016, iniciou sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.

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