Educação: a base para o desenvolvimento

Por Luiz Claudio Nogaroto - Quando falamos em educação no Brasil, um dos problemas mais graves de nossa população ganha destaque, o analfabetismo. Apesar do aumento no número de crianças e adolescentes nas escolas, são mais de 48 milhões que frequentam a educação básica (infantil, fundamental e médio), enquanto 8 milhões de adultos estão matriculados no ensino superior, tal progresso não merece ser comemorado, haja vista ocuparmos, há décadas, as últimas posições no ranking mundial de educação.

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Cal Nogaroto diz que é preciso mudar modelo de escolha de ministros do STF

O atual formato de escolha de Ministros do STF permite interpretações de que há interferência política nas decisões da Corte. Hoje, o Presidente da República indica o nome ao STF, essa pessoa é sabatinada e, então, o Senado aprova ou não a indicação.

Uma maneira que certamente abrandaria em muito a escolha política hoje praticada seria a adoção de lista tríplice, onde  o Presidente da República escolhe um dos três nomes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça, dentre integrantes da carreira da magistratura, que atendam ao tempo mínimo de 10 (dez) anos de atividade judicante, além de possuírem notórios conhecimentos jurídicos e reputações ilibadas. Na sequência, o escolhido enfrenta a sabatina no Senado Federal que aprovará ou não o magistrado escolhido.

Outra mudança essencial diz respeito à fixação do tempo de permanência no cargo. É fundamental que sejam estabelecidos mandatos fixos e preferencialmente sem a possibilidade de recondução.

Além do Suprema Corte, o formato poderia ser aplicado na escolha dos membros dos demais Tribunais Superiores, além dos Tribunais de Contas.

Luiz Claudio Nogaroto nasceu em Tremembé e reside em Taubaté, municípios do Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Formou-se em Engenharia Mecânica, com pós-graduação em Carreiras Públicas. Iniciou sua carreira na administração pública em 2002 e desde 2011 exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. Em 2016, iniciou sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato. Em paralelo, Nogaroto atua como professor e coach para concursos públicos em todo país.

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Cal Nogaroto: Crime hediondo para a corrupção de altos valores

Há décadas, o Brasil possui uma série de escândalos envolvendo operações fraudulentas com dinheiro público, uma corrupção desenfreada, realizada por pessoas poderosas e influentes, sem, contudo, haver qualquer punição efetiva aos criminosos. Não é a toa que ocupamos atualmente a vergonhosa 96ª colocação no ranking da corrupção no mundo.

Estima-se que essa corrupção que impede planejamentos, atrasa projetos e obras, aumenta os gastos públicos, mata pessoas em hospitais por falta de atendimento, nas estradas pelo uso de materiais inadequados ou falta de manutenção, deixa a população carente de educação e segurança, além de inúmeros outros prejuízos econômicos e sociais, é responsável pelo desvio de mais de 200 bilhões de reais por ano dos cofres públicos.

A corrupção é hoje um crime de alto benefício e baixo risco, o que certamente acaba por incentivar sua prática. De fato, diferentemente de crimes de perfil mais passional, como homicídio, a corrupção envolve uma decisão racional, em que o indivíduo, em suma, avalia o custo versus benefício de adotar um comportamento corruptivo. Para que tenhamos uma diminuição efetiva nos casos de corrupção no país, uma das medidas que entendemos essencial nesse sentido é a que promove o aumento substancial das penas aplicadas para os casos de corrupção de baixo valor, assim como torna crime hediondo a corrupção a partir de determinado montante, não cabendo, neste caso, dentre outros benefícios, o perdão da pena, integral ou parcial (indulto ou comutação). 

Cal Nogaroto - Nasci em Tremembé, tenho 43 anos, pai de 3 lindos filhos. Trabalho há 20 anos na administração pública, tendo ocupado 4 cargos nas esferas Federal e Estadual, todos eles por concurso público. Desde 2011, sou Auditor Fiscal da Receita Federal. Trabalhei, nos primeiros anos, na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Na sequência, fui chefe da equipe de fiscalização da Receita Federal no Vale do Paraíba e, a partir de 2015, passei a trabalhar em grandes operações pelo país, sendo a mais conhecida delas a Operação Lava Jato.

Em paralelo, sou fundador e sócio do Coaching Concurseiros, empresa referência nacional na preparação de candidatos aos principais cargos públicos do país.

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Para onde vai o dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato?

Por Luiz Claudio Nogaroto - A corrupção no Brasil representa um desvio de dinheiro público da ordem de 200 bilhões de reais por ano, ou seja, é um volume gigantesco de recursos que saem dos cofres públicos para carteira de privados. Durante a força-tarefa da Lava Jato, diariamente víamos matérias e chamadas de jornais noticiando prisões, delações, acordos de leniência e muitas outras atividades, trazendo cifras e mais cifras de dinheiro público.

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Eleições Unificadas no País

Por Luiz Claudio Nogaroto - A reforma política, tão aguardada pelos brasileiros, até o presente momento não saiu efetivamente do papel. O que tivemos em 2017 foram os detalhes iniciais de uma reforma estrutural necessária para oxigenar o sistema político-eleitoral do país.

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6 em cada 10 crianças e adolescentes vivem na pobreza no Brasil, diz Unicef

Trinta e dois milhões de crianças e adolescentes brasileiros (ou 61%) são afetados de alguma forma pela pobreza. É o que mostra um estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2018.

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Vacinas da Pfizer e Moderna protegem contra variantes do coronavírus, diz estudo

Um novo estudo publicado no periódico New England Journal of Medicine nesta quarta-feira (17) sugere que a vacina da Pfizer-BioNTech contra Covid-19 pode proteger as pessoas das novas variantes do coronavírus, incluindo a encontrada na África do Sul, chamada de B.1.351.

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Conheça as trajetórias do Cal e do Dr. Kelton

LUIZ CLAUDIO NOGAROTO, também conhecido como CAL, nasceu e reside em Tremembé/SP, é engenheiro mecânico de formação, graduando em engenharia da Computação, e pós-graduado em Carreiras Públicas.

Iniciou sua carreira na administração pública em 2002, na Petrobras. Em 2009, foi aprovado e nomeado para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo. No ano seguinte, assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2011, exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Profissionalmente, começou muito cedo. Seus primeiros trabalhos formais foram como guardinha na extinta Guarda Mirim de Tremembé. Aos 18 anos, ingressou no curso de Engenharia Mecânica na Universidade Estadual de São Paulo. Formou-se em Engenharia, fez pós-graduação, e, na sequência, passou em seu primeiro concurso público: Técnico de Operações na Petrobras. Iniciou-se então, em 2002, a sua carreira no setor público.

Em 2009, depois de se preparar por alguns anos, foi aprovado e nomeado para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo. No ano seguinte, assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2011, ocupa o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Na Receita Federal, inicialmente atuou na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Ficou na fronteira por aproximadamente 3 anos. Passado esse período, retornou ao Estado de São Paulo e foi convidado a chefiar a equipe de fiscalização tributária no Vale do Paraíba, responsável por 33 municípios. Permaneceu à frente dessa equipe por 2 anos e então passou a integrar operações especiais pelo país, inclusive a força-tarefa da Operação Lava Jato, onde trabalha até hoje.

Em paralelo ao trabalho na administração pública, Luiz Claudio Nogaroto é professor e coach, sendo fundador e coordenador pedagógico do Coaching Concurseiros, referência nacional na preparação de candidatos aos principais cargos públicos do país, com centenas de alunos em todos os Estados da Federação. Como Coach, formou-se pelo Ins􀆟tuto Brasileiro de Coaching e possui 5 titulações internacionais.

Na política, foi candidato a Deputado Federal nas eleições de 2018.

KELTON SILVA SENA, também conhecido como Dr. Kelton, nasceu no município de Macapá e atualmente reside e trabalha em Tremembé. É técnico em enfermagem, Biólogo e Médico, com pós-graduação em Gastroenterologia clínica e atualmente se especializando em Endoscopia diagnótica e terapêutica.

Sua primeira formação superior foi no curso de Ciências biológicas na Universidade Federal do Amapá (2001-2007), atuando por alguns anos na administração pública (estatutário) na área da vigilância epidemiológica.

Também possui formação técnica na área da enfermagem, onde atuou como funcionário público estatutário no ambulatório médico de infectologia e pronto socorro de Taubaté. Entre os anos de 2010 e 2015 estudou Medicina na Universidade de Taubaté. Cursou também pós-graduação em gastroenterologia clínica na Faculdade IPEMED (2018-2019) e atualmente se especializa em Endoscopia pelo Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba.

Durante a formação médica foi Coordenador da Liga de Oncologia e uns dos responsáveis por realizar diversas campanhas para prevenção ao câncer de mama, próstata, pulmão, pele e de colo-uterino em mais de 15 municípios do Vale do Paraíba.

Desde 2015 atua como médico plantonista no Pronto atendimento municipal de Tremembé, o que lhe fez se envolver e conhecer de perto as reais necessidades de nossos munícipes.

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MATERNIDADE em Tremembé

Hoje, vamos "falar" de uma proposta muito importante para Tremembé. Trata-se da construção e implantação da nossa MATERNIDADE. 

Como todos sabem, desde que o hospital Bom Jesus foi fechado, não nascem mais crianças em nossa cidade. Essa situação, além de preocupante, é de certo modo vergonhosa, haja vista que municípios bem menores que Tremembé possuem maternidade. Não podemos aceitar mais essa situação de enviarmos nossas grávidas para terem seus partos em outros municípios da região. É nesse sentido que apresentamos o nosso projeto para construção e implantação do Centro de Parto/Maternidade MADRE CARMINHA.

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Oficinas culturais, esportivas e recreativas para pessoas com deficiência em Tremembé

Todos sabem que o lazer é importante para a construção de uma vida de qualidade e com bem-estar. E, quando se fala em pessoas com deficiência, isso não é diferente. De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde, os ambientes públicos, coletivos e de lazer, bem como as cidades, as escolas, os serviços de saúde, os meios de transporte e todas as formas de comunicação e informação, devem ser pensadas visando facilitar a convivência e a participação de todos os cidadãos com igualdade de direitos.

Nesse mesmo sentido, a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com deficiência garante a destinação de verbas do Ministério do Esporte para eventos paradesportivos e atividades de lazer, cultura e turismo que englobem todas as áreas da deficiência. 

Diante disso, vamos criar planos de oficinas culturais, esportivas e recreativas para as pessoas com deficiência da nossa cidade, em contraturno escolar, incluindo o conveniamento com instituições especializadas.

Como você sabe, o acesso ao lazer, ao esporte e à cultura é um direito, além de ser fundamental para a promoção da saúde física e emocional. O que faremos em Tremembé é colocar em prática esse direito constitucional.

Luiz Claudio Nogaroto - CAL  nasceu e reside em Tremembé/SP, é engenheiro mecânico de formação, graduando em engenharia da Computação, e  pós-graduado em Carreiras Públicas. Iniciou sua carreira na administração pública em 2002, na Petrobras. Em 2009, foi aprovado e nomeado para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo. No ano seguinte, Nogaroto assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2011, exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Primeiramente, atuou na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Posteriormente, passou a trabalhar em grandes operações e, em 2016, iniciou sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.Na política, foi candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, nas eleições de 2018, e é candidato à prefeitura de Tremembé em 2020.

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LAZER E SAÚDE: Reestruturando Espaços e Proporcionando Qualidade de Vida para Todos

Tremembé é um município de médio porte, mas possui uma grande extensão territorial. Por esta razão, muitas comunidades estão afastadas do Centro da cidade e não possuem espaços de lazer e saúde. É justamente nesse sentido que apresentamos este projeto, de modo a reestruturar espaços públicos e proporcionar mais qualidade de vida para os tremembeenses de todas as idades.

Dentre as principais preocupações do poder público deve estar a qualidade de vida da população. Tem-se a preocupação de oferecer atividades que contribuam para a manutenção de um estilo de vida saudável através da prática de esportes e opções de lazer.

É de amplo conhecimento que a atividade física, o lazer e o convívio social têm grande importância na prevenção de doenças. Essas atividades aumentam a disposição, a autoestima, e trazem bem-estar, fator importante da qualidade de vida. 

Diante desse cenário, sentimos a necessidade de promover a descentralização desses espaços de lazer, através da instalação de equipamentos de academia ao ar livre, brinquedos para as crianças, área para jogos/eventos e paisagismo, levando esses espaços para todas as comunidades da nossa cidade.

Luiz Claudio Nogaroto - CAL  nasceu e reside em Tremembé/SP, é engenheiro mecânico de formação, graduando em engenharia da Computação, e  pós-graduado em Carreiras Públicas. Iniciou sua carreira na administração pública em 2002, na Petrobras. Em 2009, foi aprovado e nomeado para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo. No ano seguinte, Nogaroto assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2011, exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Primeiramente, atuou na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Posteriormente, passou a trabalhar em grandes operações e, em 2016, iniciou sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.Na política, foi candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, nas eleições de 2018, e é candidato à prefeitura de Tremembé em 2020.

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Tremembé - Semeando Ações para Colher Resultados

Por Luiz Claudio Nogaroto - Instituir um amplo Programa de incentivo e apoio à produção rural, agroindustrial, e de agricultura familiar no município de Tremembé, com ações destinadas a melhorar a qualidade e a oferta de produtos rurais, promover o aumento da renda das famílias, gerar empregos e favorecer a permanência de jovens na propriedade rural.

Assim, esse programa de fomento e incentivos à agricultura poderá alavancar a economia do município, na medida que haverá aumento do valor adicionado e consequentemente da participação no ICMS, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais e dos demais munícipes.

Nesse sentido, serão definidos programas e ações prioritárias: 

• Incremento dos serviços de assistência técnica oferecidos pela administração pública em parceria com órgãos ou entidades estaduais ou federais;
• Edições de Leis de incentivo; e 
• Ações integradas entre as Secretarias Municipais e entidades ligadas ao setor agrícola do Município.

O programa “Tremembé - Semeando Ações para Colher Resultados” será composto por outras grandes ações a serem implantadas e que resultarão de parcerias entre o setor público, instituições bancárias, organizações da sociedade civil e entidades. Abaixo, listamos as principais ações:

1- Bônus Rural (Projeto de Lei):

O bônus rural será criado com o objetivo de incrementar as vendas da produção, haja vista que será um incentivo financeiro concedido aos produtores rurais, proporcional ao valor de sua participação no valor adicionado (vendas - compras). 

Esse aumento no volume de vendas  em todo o município vai fazer com que Tremembé receba uma parte maior do produto da arrecadação do ICMS e ao mesmo tempo reduzirá a sonegação fiscal. 

O Bônus consistirá em um valor equivalente a dinheiro e será concedido com base no valor adicionado pelo produtor, no ano anterior ao recebimento do benefício.

2 - Agricultura Familiar na merenda escolar

O município realizará chamada pública para compra de alimentos para merenda escolar, onde a participação será restrita à agricultura familiar, seja por meio dos produtores diretamente ou de cooperativas.

3 - Programas de incentivos (Projeto de Lei)

• Auxílio inseminação: Subsidiar parte considerável das despesas com aquisição de sêmen de suínos e bovinos;
• Subsidiar a construção ou ampliação de galpão para a produção de Leite;
• Subsidiar a construção ou ampliação de galpão para confinamento de gado de corte;
• Subsidiar a construção ou ampliação de aviário para corte ou posturas;
• Subsidiar a construção ou ampliação de pocilga;
• Auxílio Cercamento;
• Auxílio construção e ampliação de estufas.

4 - Projeto municipal de incentivo e apoio a Piscicultura (Projeto de Lei)

5 - Projeto municipal de incentivo e apoio a Produção Orgânica de Alimentos - Agroecologia (Projeto de Lei)

6 - Projeto municipal de incentivo e apoio a Agroindústria. (Projeto de Lei)

RESULTADOS PROJETADOS 

• Contribuir para a melhoria das condições de vida da família rural e a reduzir êxodo rural;
• Estimular a comercialização dos produtos, valorizando o homem do campo e sua produção;
• Facilitar o escoamento da produção agrícola;
• Estimular o surgimento e o desenvolvimento de pequenos negócios;
• Aumentar o valor adicionado do Município e consequentemente a sua receita;
• Adotar a Gestão Ambiental e Territorial, com estudos e práticas agrícolas pretendendo alcançar maior rendimento com menor desgaste;
• Valorizar a agricultura familiar que gera trabalho e renda às famílias rurais, possibilitando suas permanências no campo;
• Investir em programas que revertam na melhoria da qualidade de vida dos munícipes e no desenvolvimento sustentável.

Essas ações estão alicerçadas principalmente na construção de uma gestão moderna que investirá no presente, acreditando no futuro.

Luiz Claudio Nogaroto - CAL  nasceu e reside em Tremembé/SP, é engenheiro mecânico de formação, graduando em engenharia da Computação, e  pós-graduado em Carreiras Públicas. Iniciou sua carreira na administração pública em 2002, na Petrobras. Em 2009, foi aprovado e nomeado para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo. No ano seguinte, Nogaroto assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2011, exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Primeiramente, atuou na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Posteriormente, passou a trabalhar em grandes operações e, em 2016, iniciou sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.Na política, foi candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, nas eleições de 2018, e é candidato à prefeitura de Tremembé em 2020.

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Programa de Atenção à Melhor Idade em Tremembé

Hoje, trataremos do nosso programa - PAMI (Programa de Atenção à Melhor Idade), destinado a atender toda a população idosa do município de Tremembé, a partir de 60 anos de idade.

Ações eficazes devem ser adotadas tendo em vista o crescimento da população da melhor idade, de modo que esse aumento não seja só quantitativo, mas também com a melhor qualidade de vida possível. O objetivo é mudar o modelo que existe hoje, proporcionando um envelhecimento saudável, ampliando a rede de cobertura dos serviços, inclusive implementando os programas federais destinados à população idosa.

Nesse sentido, propomos a ampliação do atendimento que hoje é oferecido aos idosos de Tremembé, começando pela criação do Centro de Convivência do Idoso, local destinado a promover atividades sistemáticas, no período de fevereiro a dezembro de cada ano, voltadas a toda população idosa tremembeense, oportunizando espaço de vivência coletiva, de integração social e de pleno exercício de cidadania.  

O Centro de Convivência do Idoso será coordenado pela Secretaria de Ação Social e possuirá suporte técnico do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), o qual ficará responsável por articular toda dinâmica do trabalho e pela organização das oficinas, além de realizar as reuniões com idosos, familiares e comunidade (articulação intersetorial), organização de passeios e viagens, programação da semana do idoso; dentre outras funções pertinentes.

Abaixo, elencamos algumas das oficinas que serão realizadas:

1. Oficina de Artesanato

2. Oficina de Canto-coral

3. Oficina de Dança

4. Oficina de Ginástica

5. Oficina de Informática

6. Oficina de Jogos (Carteado, Dominó, Bingo, entre outros)

7. Oficina de Recreação

8. Oficina de Reflexão e Orientação

Além das oficinas, realizaremos confraternizações em datas comemorativas: Dia da Mulher, Aniversariantes do Semestre, Festa Junina, Dia do Idoso, Encerramento do Ano, Dia das Mães, entre outras a serem definidas.

No decorrer do ano, os idosos participarão de viagens recreativas para outros municípios, a fim de confraternização, aprendizagem e integração com outros idosos.

Acreditamos que investir na pessoa é o que de melhor uma administração pode fazer, e em especial essa faixa da população que ao longo do tempo foi deixada de lado, não recebendo a atenção que merecia.

Luiz Claudio Nogaroto - CAL  nasceu e reside em Tremembé/SP, é engenheiro mecânico de formação, graduando em engenharia da Computação, e  pós-graduado em Carreiras Públicas. Iniciou sua carreira na administração pública em 2002, na Petrobras. Em 2009, foi aprovado e nomeado para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo. No ano seguinte, Nogaroto assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2011, exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Primeiramente, atuou na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Posteriormente, passou a trabalhar em grandes operações e, em 2016, iniciou sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.Na política, foi candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, nas eleições de 2018, e é candidato à prefeitura de Tremembé em 2020.

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Iniciação Musical para Alunos da Rede Municipal de Tremembé

Hoje, vamos falar da importância que a música pode promover na educação e formação da personalidade das crianças.

No meu caso, iniciei na musica aos 5 anos de idade, na escola de música da saudosa Dona Anita Queiroz. Fiz toda a iniciação musical e depois passei aos instrumentos de sopro. Fui bolsista e frequentei o projeto até os meus 13 anos.

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Criação do Sistema Educacional Inclusivo em Tremembé

Por Luiz Claudio Nogaroto - Hoje vamos tratar de um tema de extrema relevância na educação e que terá prioridade nas ações que propomos para transformar a cidade de Tremembé: a criação de um Sistema Educacional Inclusivo.

Podemos entender como "educação inclusiva" uma concepção de ensino moderno o qual tem como objetivo garantir o direito de todos à educação. Ela pressupõe a valorização das diferenças humanas e a igualdade de oportunidade, contemplando, dessa forma, as diversidades  étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero dos seres humanos. Implica a transformação da cultura, das práticas e das políticas vigentes na escola e nos sistemas de ensino, de modo a garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos, sem exceção.

Projetos de educação inclusivos se tornam consistentes e sustentáveis com ações contínuas relacionadas a cada uma das seguintes dimensões: políticas públicas, gestão escolar, estratégias pedagógicas, famílias e parcerias.

A educação inclusiva demanda e envolve a ação direta de diferentes atores e esferas sociais que se relacionam de modo interdependente, numa perspectiva de rede.

Tornar uma escola inclusiva implica transformar a cultura escolar, ou seja, as políticas, as práticas e os costumes, a fim de garantir o direito de todos à educação. Implica mudar a visão da homogeneidade para a diversidade, acreditar que todos podem aprender e reconstruir a escola de forma que seja, de fato, para todos – sem exceção.

No contexto nacional, a Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, criada pelo Governo Federal Brasileiro em 2008, é um importante marco regulatório para a garantia da matrícula das pessoas com deficiência na escola regular e para o estabelecimento de um novo modelo de educação especial. Ela deixa de ser substitutiva, assumindo caráter complementar, suplementar e transversal ao ensino comum, perpassando todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, para a eliminação das barreiras à plena participação dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

O público-alvo da educação inclusiva, orientada pelo direito universal à educação, envolve todas as pessoas, independentemente de suas particularidades.

As pessoas com deficiência têm sido um dos principais focos da área porque foram historicamente privadas da participação nas redes de ensino. Bem como por estarem associadas a um estigma de “anormalidade”, o que acentua o processo discriminatório e a exclusão. Por essas e outras razões, a legislação determina que o público-alvo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva corresponde aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Todavia, é importante reforçar que a educação inclusiva diz respeito a todas as pessoas, sem exceção. Ou seja, todos os alunos, com ou sem deficiência, têm direito ao acesso (matrícula e presença), à participação em todas as atividades da escola e à aprendizagem, com equiparação de oportunidades para o pleno desenvolvimento de seu potencial.

Face a relevância e prioridade do tema, elaboramos a proposta a seguir:

PROPOSTA: Criação do Sistema Educacional Inclusivo - SEI

Possibilitar o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, na rede regular de ensino, para TODAS as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidade/superdotação, em idade escolar.

Luiz Claudio Nogaroto - CAL  nasceu e reside em Tremembé/SP, é engenheiro mecânico de formação, graduando em engenharia da Computação, e  pós-graduado em Carreiras Públicas. Iniciou sua carreira na administração pública em 2002, na Petrobras. Em 2009, foi aprovado e nomeado para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo. No ano seguinte, Nogaroto assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2011, exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Primeiramente, atuou na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Posteriormente, passou a trabalhar em grandes operações e, em 2016, iniciou sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.Na política, foi candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, nas eleições de 2018, e é candidato à prefeitura de Tremembé em 2020.

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