Tremembé - Semeando Ações para Colher Resultados

Por Luiz Claudio Nogaroto - Instituir um amplo Programa de incentivo e apoio à produção rural, agroindustrial, e de agricultura familiar no município de Tremembé, com ações destinadas a melhorar a qualidade e a oferta de produtos rurais, promover o aumento da renda das famílias, gerar empregos e favorecer a permanência de jovens na propriedade rural.

Assim, esse programa de fomento e incentivos à agricultura poderá alavancar a economia do município, na medida que haverá aumento do valor adicionado e consequentemente da participação no ICMS, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais e dos demais munícipes.

Nesse sentido, serão definidos programas e ações prioritárias: 

• Incremento dos serviços de assistência técnica oferecidos pela administração pública em parceria com órgãos ou entidades estaduais ou federais;
• Edições de Leis de incentivo; e 
• Ações integradas entre as Secretarias Municipais e entidades ligadas ao setor agrícola do Município.

O programa “Tremembé - Semeando Ações para Colher Resultados” será composto por outras grandes ações a serem implantadas e que resultarão de parcerias entre o setor público, instituições bancárias, organizações da sociedade civil e entidades. Abaixo, listamos as principais ações:

1- Bônus Rural (Projeto de Lei):

O bônus rural será criado com o objetivo de incrementar as vendas da produção, haja vista que será um incentivo financeiro concedido aos produtores rurais, proporcional ao valor de sua participação no valor adicionado (vendas - compras). 

Esse aumento no volume de vendas  em todo o município vai fazer com que Tremembé receba uma parte maior do produto da arrecadação do ICMS e ao mesmo tempo reduzirá a sonegação fiscal. 

O Bônus consistirá em um valor equivalente a dinheiro e será concedido com base no valor adicionado pelo produtor, no ano anterior ao recebimento do benefício.

2 - Agricultura Familiar na merenda escolar

O município realizará chamada pública para compra de alimentos para merenda escolar, onde a participação será restrita à agricultura familiar, seja por meio dos produtores diretamente ou de cooperativas.

3 - Programas de incentivos (Projeto de Lei)

• Auxílio inseminação: Subsidiar parte considerável das despesas com aquisição de sêmen de suínos e bovinos;
• Subsidiar a construção ou ampliação de galpão para a produção de Leite;
• Subsidiar a construção ou ampliação de galpão para confinamento de gado de corte;
• Subsidiar a construção ou ampliação de aviário para corte ou posturas;
• Subsidiar a construção ou ampliação de pocilga;
• Auxílio Cercamento;
• Auxílio construção e ampliação de estufas.

4 - Projeto municipal de incentivo e apoio a Piscicultura (Projeto de Lei)

5 - Projeto municipal de incentivo e apoio a Produção Orgânica de Alimentos - Agroecologia (Projeto de Lei)

6 - Projeto municipal de incentivo e apoio a Agroindústria. (Projeto de Lei)

RESULTADOS PROJETADOS 

• Contribuir para a melhoria das condições de vida da família rural e a reduzir êxodo rural;
• Estimular a comercialização dos produtos, valorizando o homem do campo e sua produção;
• Facilitar o escoamento da produção agrícola;
• Estimular o surgimento e o desenvolvimento de pequenos negócios;
• Aumentar o valor adicionado do Município e consequentemente a sua receita;
• Adotar a Gestão Ambiental e Territorial, com estudos e práticas agrícolas pretendendo alcançar maior rendimento com menor desgaste;
• Valorizar a agricultura familiar que gera trabalho e renda às famílias rurais, possibilitando suas permanências no campo;
• Investir em programas que revertam na melhoria da qualidade de vida dos munícipes e no desenvolvimento sustentável.

Essas ações estão alicerçadas principalmente na construção de uma gestão moderna que investirá no presente, acreditando no futuro.

Luiz Claudio Nogaroto - CAL  nasceu e reside em Tremembé/SP, é engenheiro mecânico de formação, graduando em engenharia da Computação, e  pós-graduado em Carreiras Públicas. Iniciou sua carreira na administração pública em 2002, na Petrobras. Em 2009, foi aprovado e nomeado para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo. No ano seguinte, Nogaroto assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2011, exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Primeiramente, atuou na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Posteriormente, passou a trabalhar em grandes operações e, em 2016, iniciou sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.Na política, foi candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, nas eleições de 2018, e é candidato à prefeitura de Tremembé em 2020.

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