sexta-feira, 22 de abril de 2022

Cal Nogaroto diz que é preciso mudar modelo de escolha de ministros do STF



O atual formato de escolha de Ministros do STF permite interpretações de que há interferência política nas decisões da Corte. Hoje, o Presidente da República indica o nome ao STF, essa pessoa é sabatinada e, então, o Senado aprova ou não a indicação.

Uma maneira que certamente abrandaria em muito a escolha política hoje praticada seria a adoção de lista tríplice, onde  o Presidente da República escolhe um dos três nomes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça, dentre integrantes da carreira da magistratura, que atendam ao tempo mínimo de 10 (dez) anos de atividade judicante, além de possuírem notórios conhecimentos jurídicos e reputações ilibadas. Na sequência, o escolhido enfrenta a sabatina no Senado Federal que aprovará ou não o magistrado escolhido.

Outra mudança essencial diz respeito à fixação do tempo de permanência no cargo. É fundamental que sejam estabelecidos mandatos fixos e preferencialmente sem a possibilidade de recondução.

Além do Suprema Corte, o formato poderia ser aplicado na escolha dos membros dos demais Tribunais Superiores, além dos Tribunais de Contas.




Luiz Claudio Nogaroto
 nasceu em Tremembé e reside em Taubaté, municípios do Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Formou-se em Engenharia Mecânica, com pós-graduação em Carreiras Públicas. Iniciou sua carreira na administração pública em 2002 e desde 2011 exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. Em 2016, iniciou sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato. Em paralelo, Nogaroto atua como professor e coach para concursos públicos em todo país.

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