Hoje, falaremos de uma parte importante de nossa proposta para a reforma política: eleições unificadas e de como esse processo poderá estimular um ciclo de boas transformações.
A eleição unificada - aquela que é realizada para todos os cargos na mesma data, de Vereador a Presidente da República - tende a exigir um aprimoramento da coerência partidária, beneficiando anseios da sociedade em relação aos políticos e às coligações.
Além disso, a mudança no sistema proporcionará alterações relevantes em vários outros aspectos como redução dos custos, melhora na eficiência e eficácia administrativa e melhora na condução do planejamento estratégico.
Hoje, no Brasil, as eleições são realizadas a cada dois anos. Em 2016, o custo das eleições ficou acima de 800 milhões de reais. Em 2018, ultrapassou 1 bilhão de reais, sem contar os recursos destinados ao fundo público de campanha e ao fundo partidário. Ou seja, gastamos mais de 1 bilhão de reais a cada dois anos somente para realização de eleição.
A proposta de eleição unificada que trazemos proporcionará a redução considerável desses gastos, na medida que os pleitos não mais serão realizados a cada dois anos, mas a cada quatro anos.
Aliado a isso, permitir-se-á uma continuidade administrativa por um período maior, haja vista que em ano de eleição, como grande parte dos políticos vão concorrer à reeleição ou deixarão os seus respectivos cargos para disputar outros, a legislação, no sentido de tentar evitar que os candidatos usem a máquina estatal em favor de suas campanhas, promove inúmeras restrições de ordem administrativa, financeira e de gestão.
Apenas a título de exemplificação, existem as restrições sobre os processos licitatórios, fazendo com que muitas obras sejam adiadas; a partir do mês de abril do ano eleitoral não é possível promover aumento remuneratório de servidores públicos; as inaugurações de obras públicas podem ocorrer até o mês de julho, assim como as nomeações ou exonerações de servidores (exceto para cargos comissionados); durante o ano eleitoral não pode haver a distribuição não onerosa de bens, valores ou benefícios, a não ser em casos extremos como calamidade pública.
Ademais, a cada dois anos o país estaciona prejudicando sobremaneira a economia nacional. Os políticos já iniciam o ano eleitoral em marcha lenta, tendo em vista o interesse maior que possuem em se reeleger ou então em deixar os seus substitutos. Enfim, todas essa restrições acabam dificultando e desacelerando em muito o andamento das gestões.
Mais do que um enxugamento de custos, de melhora na eficiência da gestão pública ou da possibilidade de racionalizar os planejamentos e as ações do Estado, as eleições unificadas promoverão um aprimoramento da coerência entre os partidos políticos e suas lideranças municipais, estaduais e federais, em benefício do interesse nacional.
Cal Nogaroto - Nasci em Tremembé, tenho 43 anos, pai de 3 lindos filhos. Trabalho há 20 anos na administração pública, tendo ocupado 4 cargos nas esferas Federal e Estadual, todos eles por concurso público. Desde 2011, sou Auditor Fiscal da Receita Federal. Trabalhei, nos primeiros anos, na fronteira do Brasil com o Paraguai, diretamente no combate ao tráfico de drogas e armas. Na sequência, fui chefe da equipe de fiscalização da Receita Federal no Vale do Paraíba e, a partir de 2015, passei a trabalhar em grandes operações pelo país, sendo a mais conhecida delas a Operação Lava Jato.
Em paralelo, sou fundador e sócio do Coaching Concurseiros, empresa referência nacional na preparação de candidatos aos principais cargos públicos do país.
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